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resultados

Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/08/2025

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União Estável. Reconhecimento Incidental. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/08/2025

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Herança Digital. Inventário Imaterial. Bens Digitais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 12/08/2025

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Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

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Alimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2025

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Indenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 06/08/2025

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Esforço Comum em Aquisição de Imóvel. Regime da Separação Total de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/08/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Regulamentadas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/07/2025

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Guarda Compartilhada. Menor Sob Guarda da Tia Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/07/2025

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