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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas. Maus Tratos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/03/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Sobrenome Socioafetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Provas de Dissolução.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/03/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Parcelado. Aquisição Antes do Casamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/03/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Arrolamento de Bens. Inventário. Hipossuficiência ao Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/03/2025

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Sobrepartilha em Inventário. Habilitação de Credor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/03/2025

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Ação de Divórcio. Extrajudicial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/03/2025

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